SEMANA DA CULTURA HIP HOP

Precisamos valorizar toda a diversidade cultural que compõe nosso município, assim sendo, Institui a "Semana da Cultura Hip Hop" no Calendário Municipal de eventos, onde sera comemorada anualmente no período de 21 a 28 de Novembro. Durante a semana o Poder Executivo (Prefeitura) através do Departamento Municipal de Educação e Cultura, poderá promover encontros, work shops, cursos e apresentações artísticas gratuitas além de outras atividades, visando tanto enaltecer a discussão sobre o tema quanto confraternizar e integrar o cidadão.
Através desse projeto, podemos também potencializar o apoio do Poder Público ao Movimento Hip Hop, o qual mobiliza grande parcela de nosso jovens, através do RAP, Grafite, Break, MCs dentre as tantas variadas formas de expressão, protagonizadas nas lutas do movimento em avanço na sociedade brasileira, sendo a instituição da "Semana do Hip Hop", indispensável no combate a violência buscando estímulo à inclusão social.

INSTITUI O "DIA DO CARRO MODIFICADO" NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS

Além do incentivo ao turismo, o projeto de lei que "Institui o dia do Carro Modificado" busca a movimentação do comércio local, colocando nossa cidade em destaque também no quesito solidariedade, afinal o evento arrecada as cestas básicas em ajuda às famílias carentes de nossa região.

Importante ressaltar, que o primeiro evento ocorrido em nosso município, o Clube StyleDown, trouxe à nossa cidade uma exposição de carros modificados nunca antes vista em nosso município, onde expositores e visitantes contribuíram significativamente com a Associação São Vicente de Paulo, com cada doação realizada, assim, podemos considerar grande contribuição ao desenvolvimento de nossa cidade, oficializar dentro de nosso Calendário Municipal de eventos, o segundo domingo de Setembro para a realização do mesmo.

PROJETO DE LEI Nº 030/2016 - ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL

O Projeto de minha autoria aprovado por unanimidade, tem como principal objetivo, disciplinar o plantio de árvores nas vias públicas, prevendo as espécies certas para os lugares certos, para estabelecer medidas de proteção e até punição a atos de vandalismo.
Ainda que possa parecer desnecessário discorrer sobre a necessidade da implantação de medidas sobre arborização urbana, devem ser considerados os incontestáveis benefícios ao meio ambiente advindos da aplicação dessas ações, tanto pelo aspecto ecológico e estético, quando para o bem-estar físico e emocional do cidadão.
As áreas verdes tornam-se, cada vez mais essenciais ao planejamento urbano, cumprindo funções importantes ao bem estar da cidade, tanto pela questão de estética, quanto pela ambiental., além de termos a chance de arborizar nossa cidade com as espécies nativas, preservando e deixando um legado de beleza e cuidado às próximas gerações.

Quer conhecer o Projeto aprovado na íntegra? Acesse o link: http://www.cmsls.sp.gov.br/index2.php?pag=T1RFPU9UVT1PVEk9T0dZPU9HRT1PV0k9T1RZPU9XUT0=&&idprojeto=210

PROJETO DE LEI - TRILHÃO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

Juntamente com o vereador Daniel Fukuda, apresentei o projeto que visa apoiar a realização deste evento em nossa cidade, como forma de exaltar o contato com a natureza através das trilhas em meio a Mata Atlântica, fomentando dessa forma, o turismo e a cultura em São Lourenço da Serra.
O evento realiza o recolhimento de doações de alimentos não perecíveis para as inscrições, a serem entregues pela Comissão Organizadora às instituições da cidade.

Projeto na íntegra, no site: http://www.cmsls.sp.gov.br/index2.php?pag=T1RFPU9UVT1PVEk9T0dZPU9HRT1PV0k9T1RZPU9XUT0=&&idprojeto=208

PROJETO DE LEI - "ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE"

     Entre as ações tomadas para enquadrar nosso município nos parâmetros do projeto "Município VerdeAzul", o "Escola Amiga do Meio Ambiente" torna-se mais uma ferramenta no trabalho de conscientização sobre as questões de cuidados a nossa natureza. Assim, buscando tornar a Educação Ambiental base de nossa sociedade, o projeto de minha autoria foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de São Lourenço da Serra, onde fica especificado em seus artigos do 1º ao 4º

"Art. 1º - O Chefe do Poder do Executivo instituirá o Programa Escola Amiga do Meio Ambiente, que premiará alunos e instituições de ensino municipais que apresentarem os melhores projetos de melhorias ambientais a serem implantadas no Município de São Lourenço da Serra.

Art. 2º - O Programa previsto no artigo anterior será promovido anualmente pela Municipalidade, durante o ano letivo, sob a coordenação dos Departamentos de Educação e Cultura e do Meio Ambiente.

Art. 3º - Os autores dos três melhores projetos apresentados, selecionados por uma comissão julgadora instituída para esse fim, serão premiados pela Administração conforme disposto em regulamento.

Parágrafo único - A Comissão Julgadora será constituída pelos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Art. 4º - As instituições de ensino representadas pelos autores dos projetos premiados receberão um selo com a inscrição: Escola Amiga do Meio Ambiente."

Vamos juntos, trabalhar em prol de um desenvolvimento sustentável à cidade de São Lourenço da Serra. Trabalho sério, futuro próspero!

O projeto na íntegra, pode ser encontrado através do link:

http://www.cmsls.sp.gov.br/index2.php?pag=T1RFPU9UVT1PVEk9T0dZPU9HRT1PV0k9T1RZPU9XUT0=&&idprojeto=201

PROJETO DE LEI - "SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE SÃO LOURENÇO DA SERRA"

Embasado nas regras do Programa do Governo do Estado de São Paulo conhecido por Município VerdeAzul, estou tomando uma série de ações para enquadrar nossa cidade no programa. As ações consistem em tomadas de medidas que promovam a conscientização quanto a preservação da biodiversidade, recursos hídricos e o desenvolvimento sustentável. Assim, instituindo a "SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA", vamos dar início a uma trajetória que elevará os recursos destinados à nossa cidade quanto a questão ambiental.

No Projeto de Lei nº 024/2016, fica especificado:

Artigo 3º Durante a Semana Municipal do Meio Ambiente serão realizadas ações ambientais que visem, principalmente:

I. Sensibilizar as pessoas para as questões ambientais que necessitam de maior atenção, apresentando suas causas e consequências e relacionando-os com a sobrevivência humana;
II. Mobilizar as pessoas impulsionando-as a cooperar com a adoção de ações sustentáveis, transformando e construindo um meio ambiente mais ecologicamente equilibrado, para essa e próximas gerações;
III. Informar e convidar a população a participar dos programas ambientais desenvolvidos no município;
IV. Transformar as pessoas em agentes ativos da preservação e valorização do meio ambiente;
V. Estimular processos de transformação com implementação de valores de natureza ambiental, tais como cidadania, defesa do meio ambiente e proteção à vida.

O projeto na íntegra, você pode acessar através do site da Câmara, pelo link:

http://www.cmsls.sp.gov.br/index2.php?pag=T1RFPU9UVT1PVEk9T0dZPU9HRT1PV0k9T1RZPU9XUT0=&&idprojeto=200

Vamos juntos, buscar o desenvolvimento de São Lourenço da Serra, pois trabalhando sério, garantiremos um futuro próspero!

PROJETO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

No bairro Portal de São Lourenço da Serra, ficou denominada a Rua João Pedro de Souza, com aproximadamente 450 metros de extensão, iniciando na Rua dos Godois. A partir da data de sua publicação essa via poderá com os devidos estudos, poder receber projetos de pavimentação, rede de abastecimento, esgoto, dentre tantos outros benefícios que trazem a nomeação de logradouro público ao residente.
Pude também trabalhar para a nomeação da Rua Eucalipto Vermelho, Rua Ipê Roxo e Rua Ipê Amarelo, todas localizadas no Bairro dos Carolinos.
Fundamentando-se na necessidade de denominar as referidas vias para a exata localização das residências, facilitando o acesso a serviços públicos e outros particulares.

INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE LIXEIRAS- - BAIRRO JD SERRANO

Enviei indicação ao Poder Executivo de São Lourenço da Serra, referente a necessidade de colocação de uma lixeira de alvenaria, haja vista sua importância, tanto para o recolhimento da coleta seletiva, quanto pelo fato de as lixeiras fornecidas aos moradores do bairro anteriormente, terem sido removidas sem quaisquer explicação por parte dos responsáveis. Aguardaremos que sejam tomadas as devidas providências, nos atentando ao fato de isso ser uma questão de saúde pública
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INDICAÇÃO CRECHE - JARDIM SERRANO

A presente indicação, visa alertar a necessidade de uma creche no bairro citado, para que as crianças sejam beneficiadas tanto pela importância da creche no desenvolvimento da criança, junto ao fato da possibilidade das mães do bairro e proximidades, poderem trabalhar com tranquilidade deixando seus filhos em segurança. Esperamos contar com a colaboração do Executivo, no estudo da viabilidade.

CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

O Projeto é parte de um pacote de ações legislativas, que visam adequar às normas municipais à nossa realidade jurídico-social. Nesse sentido, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno estão sendo totalmente revisados, um legado que será entregue ao povo são-lourençano, contando com o apoio incondicional dos nobres vereadores e servidores desta Casa de Leis.

O Triste cenário atual de nossa política brasileira, exige de nós homens e mulheres públicos (as), ações efetivas que visem permanentemente a proteção moral e ética de nossa sociedade, deveres indispensáveis à garantia da credibilidade institucional do parlamento.

Assim o Código de Ética e do Decoro Parlamentar, está dividido em normas de disposições gerais e dos deveres fundamentais do Vereador, com destaque para as questões pertinentes à dignidade da função pública e a necessidade da estrita observância aos princípios da ética e da moral, sempre no propósito de enaltecer a atividade política. 

As medidas disciplinares e sua aplicabilidade, que vão desde uma simples advertência verbal, até a perda do mandato eletivo, isso tudo seria inviável e legalmente impraticável se não houvesse o regramento de um processo disciplinar, no qual os princípios constitucionais do contraditório e o da ampla defesa estivessem preservados. 

Assim, o Projeto foi aprovado por unanimidade, e faz parte de um trabalho sério, que visa um futuro de desenvolvimento à cidade de São Lourenço da Serra.

Trabalho sério, futuro próspero!

OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID

Sempre pensando no bem estar de São Lourenço da Serra, tratando dos anseios da população, estive no gabinete do Ilmo. Deputado Estadual Edmir Chedid, solicitando que fosse estudada a viabilidade de envio à nossa cidade, emenda no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para ampliação das unidades dos PSF's (Programa Saúde da Família) dos bairros do Despézio e Paiol do Meio, além de Academias ao Ar livre, nos bairros do Portal de São Lourenço, Jd. Queiroz e Fazenda Vitória. 

O Deputado nos recebeu de portas abertas, informando que fará o que estiver a seu alcance para que os envios se concretizem, e nossa cidade seja contemplada com a emenda e demais solicitações. Agradeço a atenção do Parlamentar, e continuaremos sempre buscando parceiros realmente preocupados com o desenvolvimento de nossa cidade, trabalhando sério para alcançarmos um futuro próspero.

REQUERIMENTO - MURO EMEI BARRINHA

Enviei junto ao Ilmo edil Cristiano, requerimento à Prefeitura de São Lourenço da Serra, referente a providências urgentes que devem ser tomadas acerca da obra de reparação do muro da EMEI BARRINHA, onde visamos alertar sobre os riscos na presentre obra, pois o muro que está sendo reparado, atuamente esta sem alambrado, o que pode vir a acarretar à invasões de terceiros à Escola, ou até mesmo algum aluno sair por este espaço. Além do problema, os materias da obras encontram-se expostos e próximos ao local onde as crianças ficam, podendo ocorrerem acidentes, assim, solicitamos a possibilidade de se isolar o local, garantindo a segurança de nossas crianças.

DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

"No dia 04 de outubro se comemora o dia mundial dos animais, que é também o dia de São Francisco de Assis, considerado padroeiro dos animais.
Existe em todo mundo um sentimento coletivo visando conscientizar sobre a proteção animal. Existem diversas entidades que buscam proteger os animais, incentivando o respeito, os direitos e até mesmo a adoção de animais domésticos.
Com a criação de um dia exclusivamente voltado para o segmento, com certeza, o município estará colaborando de forma decisiva com todos aqueles que lutam em favor dos animais."

Com essa Justificativa, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei, que institui o Dia Municipal de Proteção aos Animais, iniciativa de minha autoria, que visa a conscientização e incentivo ao respeito e garantia de direitos aos animais, porém, não é somente a instituição de uma data, mas neste dia, podemos garantir direitos, como descrevem os Artigos do 1º ao 5º abaixo:

Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de São Lourenço da Serra o “Dia Municipal de Proteção aos Animais”, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.

§ 1º - Por proteção aos animais entende-se o conjunto de ações destinadas a promover a educação ecológica da população e o respeito à vida dos animais.

§ 2º - A data estipulada servirá para estimular campanhas e eventos visando esclarecer a população sobre os direitos dos animais e sua proteção.

§ 3º - No Dia Municipal de Proteção aos Animais o município, as entidades parceiras e as escolas da cidade poderão promover eventos relacionados ao tema, como palestras, exibição de material audiovisual e atividades artísticas e lúdicas, visando despertar a conscientização de todos para a necessidade de proteção aos animais.

Art. 2º - O “Dia Municipal de Proteção aos Animais” passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município.

Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar programas relativos ao evento, utilizando, para este fim, todos os locais que julguem convenientes, inclusive a Câmara Municipal, além de firmar convênios com instituições filantrópicas, privadas e/ou entidades representativas da comunidade para promover a divulgação e a prevenção de crueldades e maus tratos aos animais.

Art. 4º - As despesas decorrentes de execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 5º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Trabalho sério, futuro próspero!

MOÇÃO DE APLAUSOS - DIA DO JORNALISTA

Enviei uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao dia NACIONAL DO JORNALISTA, objetivado a homenagear e parabenizar a classe, em especial aqueles que atuam em nossa região, levando a informação a região do Vale do Ribeira.

Ressaltamos ao propor esta moção, a extrema satisfação em parabenizar todos os profissionais, pois é de suma importância valorizar a contribuição dos jornalistas, pois no desempenho de seu ofício transmitem à sociedade as informações necessárias, para que as opiniões sejam formadas acerca dos mais variados e importantes temas e acontecimentos, tanto regionais quanto mundiais, portanto, contribuem sempre com nossa sociedade, favorecendo a consolidação da democracia no meio social.

MOÇÃO DE APLAUSOS - DELEGACIA CIVIL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

Com muito júbilo, que nós da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra, aplaudimos a Delegacia Civil de nossa cidade, na pessoa do Sr. Dr. Flavio Luiz Teixeira, Delegado, junto aos policiais Edson Cunilleras Christofoletti, Juvencil Machado Coelho, Carlos Ciniro, Janice Maria Andrade, Luis Avelino de Moraes e José Claudio Squarça, pelo brilhante trabalho desempenhado frente à delegacia, pois esta equipe vem atuando de forma exemplar no combate a uma onda de violência e criminalidade que tem assustado a população.

Com esta singela homenagem, o Poder Legislativo parabeniza o belíssimo trabalho realizado pela delegacia, além de agradecer pelo empenho em deixar nossa cidade mais segura, atuando em conjunto com o 1º GP da Polícia Militar de São Lourenço da Serra, que sempre contribui com a Policia Civil para diminuir as ações criminosas em nossa cidade.